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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:58
Tributário. IPTU. Planta de valores
Revisão. Pretensão de reexame de fatos e provas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:10
Violação literal de lei. Dispensa por justa causa.
Reexame de fatos e provas da reclamação trabalhista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 15:00
Recurso especial. Penal. Roubo circunstanciado. Pretensão de absolvição.
Insuficiência de provas para a condenação. Reexame fático-probatório.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:16
Agravo regimental. Agravo de instrumento.
Ofensa reflexa. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Tributário. ICMS. Produtos de informática. Programas (software). Cd-rom. Comercialização.
Reexame de fatos e provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:58
Apelação e reexame necessário. Ação ordinária. Fornecimento gratuito de Fármacos
Responsabilidade dos Entes Federativos pelo funcionamento do Sistema Único De Saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:15
Apelação cível e reexame necessário em mandado de segurança.
Pedido formulado por acadêmico com o intuito de se lhe possibilitar a participação simbólica em solenidade de colação de grau.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Apelação cível, recurso adesivo e reexame necessário. Acidente de trabalho.
Queda de servidor público municipal de telhado. Negligência da administração pública. Obrigação de indenizar inarredável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:03
Apelação Cível. Reexame Necessário. Ação de Indenização. Infeccção Hospitalar.
Danos Morais e Materiais. Recém Nascido. Sequelas Irreversíveis.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 16:49
Confissão de dívida não impede reexame da obrigação tributária
A confissão de dívida, feita com o objetivo de obter parcelamento dos débitos tributários, não impede o contribuinte de questionar posteriormente a obrigação tributária, a qual pode vir a ser anulada em razão de informações equivocadas que ele tenha prestado ao fisco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Reexame necessário. Mandado de segurança. Concurso público. Preterição.
Ausência de publicidade que torna ineficaz o ato administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença c/ recurso de apelação cível.
Ação de obrigação de fazer. Fornecimeno de passagens para tratamento médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Reexame necessário. Administrativo. Ação da natureza.
Intempérie climática. Derrubada de vegetação nativa. Negativa de licença para aproveitamento de madeira. Segurança concedida. Remessa desprovida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Reexame necessário. Desapropriação. Valor do imóvel. Indenização. Laudo pericial. Imparcialidade.
Princípio da justa indenização. Observância. Honorários advocatícios. Quantia vultosa. Redução. Possibilidade. Sentença parcialmente reformada.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:11
Honorários Advocatícios. Princípio da Causalidade. Reexame de matéria fática
Administrativo e Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:00
Vínculo Empregatício. Representante Comercial. Reexame de fatos e provas
Agravo de instrumento em recurso de revista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 15:44
Reexame necessário. Apelações cíveis. Preliminar afastada. Servidor público.
Administrativo. Membro do magistério estadual. Demora na conclusão do processo de aposentadoria. Indenização indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:45
Embargos de declaração. Efeito modificativo. Reexame da matéria.
Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:10
Reexame necessário e apelação cível em mandado de segurança.
Candidato aprovado no concurso vestibular 2010 da UFSC e já matriculado no curso de ciências econômicas da Udesc. Ocupação simultânea de vagas.